O ministério da fazenda proibiu que as empresas façam sorteios ou distribua brindes e prêmios através das redes sociais sem autorização. O pedido deve ser feito por carta ou ofício e somente por empresas (pessoas jurídicas).

Mas e agora? Agora todos os sorteios em redes sociais estão proibidos se não houver uma autorização. É proibido fazer concurso e promoção que dependa da sorte do participante. Também não pode haver um vinculo com nenhuma marca, caso o prêmio seja oferecido por ela.

Os prejudicados serão quem sorteia e o sorteado. Não acredito que serão punidos blogs que fazem pequenos sorteios de canecas, maquiagens e livros, pois a punição será pagar o valor integral do prêmio e correr o risco de ficar 2 anos sem fazer um sorteio. 

Quem defende essa lei quer que os sorteios sejam regulamentados para que assim os participantes fiquem seguros, garantindo que será legítimo e que todos estariam participando de uma forma justa.

São 3 regras que devem ser seguidas para que não seja punido:

1- Não ter caráter comercial. Os participantes devem vencer por mérito e não por sorte.

2- Não ter marcas de empresas ou produtos que esteja relacionado ao concurso. A marca pode oferecer os produtos, mas não pode ser relacionado com a marca ou produto. Se a marca ou produto for do blog, não tem problema.

3- É proibido cobrar pela participação. A participação deve ser livre, sem exigir que se pague ou compre algum produto para participar. 

Mas pode fazer um concurso cultural?

Sim. Quem quiser premiar os leitores do blog deverá estipular que seja feito um concurso cultural. Eles não precisam de autorização, mas os participantes devem realizar uma tarefa. Pode ser uma foto, uma frase, um texto, qualquer coisa que não tenha o item sorte em questão. O ganhador irá receber o prêmio pelo seu mérito e não por sorte.

Agora vou esperar para participar de algum concurso cultural criativo e tentar ganhar alguma coisa, já que nunca consegui ser sorteada.

Por hoje é só pessoal...

Beijinhos e até mais...